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Promoting Brazilian interests abroad since 1995. Editor: Carlos de Paula

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TRADUÇÃO JURAMENTADA DE DOCUMENTOS DE DIVÓRCIO

Normalmente exigidos para novo casamento, como comprovação de divórcio, se não tiver certidão de casamento com averbação. Também exigidos para processos de diversos tipos, inclusive homologação de divórcio nos EUA, processos comerciais, processos familiares (pensão, guarda e custódia) e cíveis, etc..

Geralmente não se emite “Certidão de Divórcio” no Brasil. Após transitar em julgado (tornar-se definitiva), o Tribunal emite uma ordem ao registro civil, exigindo a averbação do registro de casamento. A partir daí não é mais possível obter uma certidão de casamento, mas somente uma certidão de casamento com averbação de divórcio. Entretanto, às vezes o cliente não tem este documento, mas tem toda a documentação do divórcio.

Visto que o processo pode ser longo, geralmente a “Carta de Sentença” é suficiente se o fim é meramente comprovar a dissolução do casamento.

Entretanto, há casos em que nem a carta de sentença, nem tampouco a certidão de casamento com averbação, são suficientes. Por exemplo, divórcios de pessoas com muitas posses, com bens no exterior. Ou então divórcios de cônjuges com filhos, com acordos de separação referentes a pensão, disposições sobre guarda, e até mesmo processos penais, onde haja sequestro de filhos por pais sem guarda.

Nesse caso, é necessário enviar-nos o processo inteiro para avaliação.

IMPORTANTE – separação e divórcio não são a mesma coisa. A separação judicial não permite casamento, constituindo mera separação de corpos e bens, e término do vínculo matrimonial. Para casar-se novamente nos EUA é necessário obter a conversão da separação em divórcio.

Preço da tradução: VARIÁVEL

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Tel (212) 629-4541 – email: mailto:carlosdepaula@mindspring.com Texto de Carlos de Paula. Não pode ser reproduzido sem permissão do autor.

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